Política de Privacidade

1. Introdução

A Praia Bela ("nós", "nosso") valoriza a privacidade das pessoas que entram em contacto connosco para reservas, pedidos de informação ou visitas ao nosso website. Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais recolhemos, como os usamos, durante quanto tempo os guardamos e quais os seus direitos ao abrigo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela Praia Bela no âmbito dos seus serviços de aluguer de vilas na Rua do Sol 158, São Miguel dos Milagres, Alagoas, e ao website operado sob o domínio praiabelas.cyou.

2. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços ou dar resposta às suas questões:

• Nome completo — para personalizar a sua reserva e identificar o hóspede principal.
• Endereço de e-mail — para enviar confirmações, propostas e comunicações relacionadas com a reserva.
• Número de telefone — para contacto direto antes e durante a estadia.
• Mensagem livre — conteúdo que partilha no formulário de contacto, incluindo preferências ou necessidades especiais.
• Dados técnicos — endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, recolhidos automaticamente para fins de análise e segurança.

Base legal: o tratamento baseia-se no seu consentimento (ao preencher o formulário), na execução de um contrato de reserva ou nos nossos interesses legítimos de melhorar os serviços.

Retenção: dados de reserva são conservados por 5 anos após o fim da estadia para cumprir obrigações fiscais. Dados de consultas sem reserva são eliminados após 12 meses.

3. Como usamos os seus dados

• Responder a pedidos de informação e disponibilidade das vilas
• Preparar e confirmar reservas, incluindo a personalização da estadia
• Enviar comunicações relacionadas com a sua reserva (confirmações, lembretes, informações de chegada)
• Melhorar o nosso website com base em dados de utilização agregados e anónimos
• Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis no Brasil

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Informações de reserva podem ser partilhadas com prestadores de serviços estritamente necessários (processamento de pagamentos, serviços de e-mail transacional), que estão contratualmente obrigados a protegê-las.

4. Proteção dos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Transmissão de dados via HTTPS com certificado SSL válido
• Acesso aos dados restrito a colaboradores com necessidade operacional
• Revisão periódica dos controles de segurança
• Em caso de violação de dados, notificação à ANPD e aos titulares afetados nos prazos previstos na LGPD

5. Cookies

O nosso website utiliza cookies para funcionamento básico, análise de tráfego e personalização. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através da nossa Política de Cookies. Cookies estritamente necessários não podem ser desativados, pois são essenciais para o funcionamento do site.

6. Os seus direitos (LGPD)

Ao abrigo da Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia.
• Correção: retificar dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação: pedir a remoção dos seus dados, salvo quando houver obrigação legal de conservação.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e de leitura automática.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

7. Links para sites externos

O nosso website pode conter links para sites de terceiros (mapas, plataformas de reserva, redes sociais). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que consulte as suas próprias políticas de privacidade.

8. Privacidade de menores

Os nossos serviços de reserva destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento expresso de um responsável legal. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem autorização, contacte-nos para que possamos proceder à eliminação dos mesmos.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de "Última atualização" no topo da página reflete a versão em vigor. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos hóspedes com reservas ativas.